A
Operação Lava-Jato começou com a prisão de 24 pessoas acusadas de
lavagem e desvio de dinheiro, evasão de divisas, entre outros crimes. Um grupo de doleiros foi descoberto em um esquema ilícito,
que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. Entre os presos, estava o
doleiro Alberto Youssef, já conhecido em investigações da Justiça.
Paulo
Roberto Costa foi preso novamente. Além das razões que levaram a
primeira prisão, o juiz argumentou na decisão de prendê-lo que o ex-diretor tinha US$ 23 milhões em contas bloqueadas na Suíça. Também
foram bloqueados mais US$ 5 milhões em contas que estariam em nome de
familiares de Costa e também do doleiro Alberto Youssef.
sas vinculadas ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e seus familiares. Vários documentos foram apreendidos.
14 de Janeiro, 2015
8ª fase
O
ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, é preso
preventivamente. Ele chegava ao Rio num voo vindo de Londres. A acusação
sobre Cerveró foi de participação em crimes, como corrupção contra o
sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro entre 2006 e 2012. Leia Mais
Na Operação 'Que País é Este?', o ex-diretor Renato Duque voltou a ser preso preventivamente. O
MP constatou que ele tinha contas secretas na Suíça, no valor de 20
milhões de euros, esvaziadas posteriormente, e transferidas para o
Principado de Mônaco. Foram apreendidas 131 obras de arte na casa do
ex-diretor. Mais cinco pessoas foram presas.
10 de Abril, 2015
11ª fase
A
Polícia Federal desarticulou um esquema que desviava dinheiro de
contratos de agência de publicidade na 11ª fase da operação, batizada de
“A Origem”. Foram presos preventivamente os ex-deputados André Vargas,
Luiz Argôlo e Pedro Corrêa. Leia mais
5 de Abril, 2015
12ª fase
O
ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso. Os investigadores
detectaram vários depósitos suspeitos nas contas da mulher e da cunhada,
que, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, são indícios
de “lavagem de dinheiro”. Leia mais
21 de Maio, 2015
13ª fase
Milton Pascowitch, apontado como operador do esquema, foi preso
em SP. Ele é citado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco como
operador de pagamento de propina oriunda de contratos da estatal. Milton
também pagou, por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados
Ltda, R$ 1,45 milhão à JD Consultoria, de José Dirceu.
O ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Zelada foi preso
e foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio e em
Niterói. Chamada de Conexão Mônaco, a 15ª fase da Lava-Jato investigou
crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas,
evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
28 de Julho, 2015
16ª fase
A ação Radioatividade cumpriu
30 mandados judiciais em cinco cidades. Dentre outros fatos, foram
objeto de apuração, a formação de cartel e o prévio ajustamento de
licitações nas obras de Angra 3 e o pagamento indevido de vantagens
financeiras a empregados da Eletronucle
3 de Agosto, 2015
17ª fase
Na
fase 'Pixuleco'', a Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Casa
Civil, José Dirceu. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e
Silva, o ex-assessor de Dirceu, Roberto Marques, e o dono da empresa de
informática Consist, Pablo Kipersmit também foram presos.
3 de Agosto, 2015
18ª fase
Cerca de 70
policiais federais cumprem na manhã desta quinta-feira a 18ª fase da
Operação Lava-Jato. O ex-vereador do PT de Americana (interior de SP)
Alexandre Correa de Oliveira Romano foi preso em São Paulo, suspeito de
operar no esquema de corrupção, revelado pelo GLOBO, com a empresa Consist.
As ações da 'Operação Corrosão',
segundo a PF, tiveram como alvo ex-funcionários da Petrobras
investigados pelo recebimento indevido de valores, notadamente em
contratos relacionados com as refinarias Abreu e Lima e Pasadena. Dois
envolvidos no esquema tiveram a prisão temporária decretada e cinco
foram conduzidos pelos policiais para prestar
24 de Novembro, 2015
21ª fase
O pecuarista José Carlos Bumlai é preso preventivamente em Brasília. Amigo
do ex-presidente Lula, o empresário é acusado de envolvimento em fraude
no contrato para a operação do navio-sonda Vitória 10.000.
27 de Janeiro, 2016
22ª fase
Na ação, chamada de Triplo X,
foram cumpridos 23 mandados judiciais, sendo seis de prisão temporária
(com cinco dias de validade) nas cidades de São Paulo, Santo André, São
Bernardo do Campo e em Joaçaba (Santa Catarina). Alvo era obras da
Bancoop, cooperativa dos bancários que foi presidida pelo ex-tesoureiro
do PT João Vaccari Neto.
22 de Fevereiro, 2016
23ª fase
Denominada Acarajé, a 23ª fase
cumpriu 51 mandados, sendo 38 de busca e apreensão, 2 de prisão
preventiva, 6 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. Um dos
alvos foi o publicitário João Santana, responsável pelas campanhas que
levaram Lula e Dilma à Presidência. As ações reuniram 300 agentes da PF
no Rio, São Paulo e Bahia.
4 de Março, 2016
24ª fase
Batizada como 'Aletheia', a operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula.
O ex-presidente também foi alvo de um mandado de condução coercitiva.
Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente
do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e
Jonas Suassuna.
21 de Março, 2016
25ª fase - Polimento
Na primeira fase internacional da Lava-Jato, a força-tarefa prendeu, em Portugal, o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior,
que estava foragido desde julho de 2015. Elé é suspeito de envolvimento
em pagamentos de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque,
Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.
2 de Março, 2016
26ª fase - Xepa
Desdobramento da 23ª fase,
a força-tarefa da operação teve como principal alvo a Odebrecht.
Segundo a PF, foi descoberto um esquema de contabilidade paralela no
âmbito do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a
terceiros, vários deles com vínculos com o poder público.
Abril de 2016
27ª fase - Carbono 14
O
ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira e Ronan Maria Pinto, dono do
jornal Diário do Grande ABC, foram presos na 27º fase da operação, batizada de 'Carbono 14'.
A operação mirou um empréstimo de R$ 12 milhões retirado para o PT, em
nome do pecuarista José Carlos Bumlai, no Banco Schahin no qual Ronan
Maria Pinto teria sido o beneficiário final de metade do empréstimo.
12 de Abril, 2016
28ª fase - Vitória de Pirro
Denominada
por expressão histórica que, segundo a PF, representa uma vitória
obtida mediante alto custo, adotada para vitórias consideradas inúteis, a
nova fase da Lava-Jato prendeu o ex-senador Gim Argello (PTB-DF),
assessores do ex-parlamentar, acusados de cobrar propina para evitar o
depoimento de empreiteiros na CPI da Petrobras, formada por senadores e
deputados, em 2014.
O
ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira e Ronan Maria Pinto, dono do
jornal Diário do Grande ABC, foram presos na 27º fase da operação, batizada de 'Carbono 14'.
A operação mirou um empréstimo de R$ 12 milhões retirado para o PT, em
nome do pecuarista José Carlos Bumlai, no Banco Schahin no qual Ronan
Maria Pinto teria sido o beneficiário final de metade do empréstimo.
23 de Maio, 2016
29ª fase - Repescagem
O ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu foi preso preventivamente na 29ª fase, denominada 'Repescagem'.
Ele é apontado como operador político no esquema e já havia sido
condenado no Mensalão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Agentes da PF cumpriram mandados 6 mandados de busca e apreensão e um de
prisão temporária. em Brasília, Recife e Rio de Janeiro.
24 de Maio, 2016
30ª Fase - Operação Vício
A operação prendeu preventivamente
Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, donos de
empresa fornecedora de tubos, que fazia contratos fictícios com
laranjas. No total, estima-se que mais de R$ 40 milhões em propina
tenham sido pagos entre 2009 e 2013. O ex-ministro José Dirceu e o
ex-diretor da Petrobras Renato Duque também foram citados.
4 de Julho, 2016
31ª fase - Operação Abismo
A operação mirou fraudes na licitação da reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes),
no Rio, além de pagamentos de propina a funcionários da estatal e
repasses ao PT. Um dos alvos foi Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do
partido. Foram presos preventivamente Edson Freire Coutinho,
ex-executivo do Grupo Schahin, e o vice-presidente da Construcap,
Roberto Ribeiro Capobian
7 de Julho, 2016
32ª fase - Operação Caça-Fantasmas
A
PF cumpriu 17 ordens judicais em São Paulo, São Bernardo do Campo e
Santos. A ação teve com alvo uma instituição financeira panamenha que
atuaria no Brasil, sem autorização do Banco Central, com o objetivo de
movimentar valores de origem duvidosa para o exterior. O banco tinha
como produto, também, a comercialização de empresas offshore,
registradas pela Mossack Fonseca.
2 de Agosto, 2016
33ª fase - Operação Resta Um
O
ex-presidente da Q
22 de Setembro, 2016
34ª fase - Operação Arquivo X
Ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é preso na quinta-feira, 22 de setembro, na 34ª fase da operação, batizada de Arquivo X. A prisão se deu a partir de um depoimento prestado por Eike Batista ao MPF
no qual ele diz ter recebido pedido do então ministro e presidente do
Conselho de Administração da Petrobras para que fizesse um pagamento de
R$ 5 milhões, no interesse do PT.
ueiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, e o
ex-diretor da construtora Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos
preventivamente. A PF cumpriu 32 ordens judiciais. A operação mirou
contratos do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), das Refinarias
Abreu Lima, Vale do Paraíba, Landulpho Alves e Duque de Caxias. Também
apontou indícios do pagamento de propina por executivos da empreiteira
para dificultar os trabalhos da CPI da Petrobras, em 2009.
co.
26 de Setembro, 2016
35ª fase - Operação Omertà
O
ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma é preso, junto
com dois ex-assessores, menos de uma semana depois da prisão e soltura
de Guido Mantega. A operação Omertà investiga indícios de uma relação criminosa entre Palocci com o comando da Odebrecht.
O ex-ministro aparece nas planilhas do setor de Operações Estruturadas
da empreiteira, uma espécie de diretoria de propinas, como 'italiano',
com movimentação financeira de cerca de R$ 200 milhões.
Como começou a Operação Laja Jato: Um posto de gasolina e um presente misterioso: o escândalo que ameaça o governoO
imenso escândalo de corrupção que sitia o governo brasileiro nasceu
quase por azar, em um posto de gasolina. E prosseguiu com um presente
caro que deixou os investigadores intrigados.
O
Posto da Torre ocupa um grande espaço comercial no centro de Brasília e
tem, além de 16 bombas de combustível, um minimercado, um café e uma
lavanderia.
Quando a Polícia Federal
chegou ali há dois anos, havia também uma casa de câmbio onde
suspeitava-se que ocorria lavagem de dinheiro. A operação policial foi
batizada de Lava Jato, ainda que no local não houvesse um serviço de
limpeza de carros.
O nome passou a
ser usado para todo o caso de corrupção que envolve a Petrobras e levou
para atrás das grades políticos e empresários poderosos e fez do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um alvo de investigação.
Com
mais de 90 condenações realizadas até agora e cerca de R$ 2,7 bilhões
recuperados pelos investigadores, é considerado o maior escândalo do
gênero na história do país.
O
terremoto político desatado pode custar caro à presidente Dilma
Rousseff, que tem índices de popularidade baixíssimos e enfrenta uma
ação da oposição para encerrar seu mandado com um processo de
impeachmente no Congresso e outro no Tribunal Superior Eleitoral.
Lavagem de dinheiro
Ex-presidente Lula está sendo investigado na Operação Lava Jato
Era difícil prever todo este cenário quando os agentes chegaram àquele posto de gasolina em 17 de março de 2014.
“Ninguém
imaginava que a Lava Jato ia se tornar o que é hoje”, disse um policial
federal que, desde o início, está próximo das investigações feitas a
partir de Curitiba, no Paraná. “Era algo pequeno que só fez crescer
desde então.”
O posto em Brasília
entrou na mira dos investigadores depois que começaram a ser monitoradas
as comunicações telefônicas de seu dono, Carlos Chater, em julho de
2013.
Haviam chegado a ele ao
averiguar supostos delitos de lavagem de dinheiro vinculados ao
ex-deputado José Jatene, que, até sua morte, em 2010, tinha negócios no
Paraná.
Organizações criminosas
Fiscais brasileiros tiveram trabalho para entender por completo o esquema de corrupção
A
suspeita era que Chater atuava como doleiro, nome dado no mundo do
crime a operadores ilegais do mercado de câmbio que criam uma espécie de
sistema bancário oculto usado por indivíduos e organizações para
esconder e lavar dinheiro sujo.
Depois
de monitorar Chater por alguns meses, os investigadores concluiram que,
na realidade, não estavam diante de uma, mas quatro organizações
criminosas que interagiam entre si, tendo doleiros no seu comando.
Uma
delas era encabeçada por Chater, que mais tarde seria condenado à
prisão pelo juiz à frente da causa, Sérgio Moro, por lavagem de
dinheiro.
Outra das organizações
tinha como chefe Alberto Youssef, que, segundo os fiscais, era um
“antigo conhecido da Procuradoria da República e da Polícia Federal”.
Presente luxuoso
Polícia Federal já realizou diversas operações e prisões desde o início das investigações
De
fato, Youssef já havia sido preso em 2003 por lavagem de dinheiro e
outros crimes contra o sistema financeiro em um caso anterior de evasão
de fundos do banco Banestado.
Naquela
ocasião, ele conseguiu escapar de uma pena maior firmando um acordo de
colaboração inédito no Brasil, para reduzir sua condenação em troca de
fornecer informações, homologado pelo juiz Moro.
O
caso Banestado foi um antecedente chave para o escândalo que estremece o
Brasil agora: além ter à frente o mesmo juiz, vários investigadores
daquele esquema ilícito passaram a trabalhar na Lava Jato.
Quando
voltaram a monitorar Youssef por seu vínculo com Chater, os agentes
encontraram um email que aludia a um presente luxuoso: uma caminhonete
Range Rover Evoque.
Vínculo com a Petrobras
Á frente do caso, o juiz Sérgio Moro é hoje aclamado por parte da população
Eles
se assombraram ao descobrir que o destinatário do presente de Youssef
era Paulo Roberto Costa, que, entre 2004 e 2012, havia sido diretor de
abastecimento da Petrobrás, um cargo crucial no gerenciamento de
contratos.
O vínculo da petroleira
estatal com a rede ilegal de lavagem de dinheiro e subornos acabou sendo
exposto para os investigadores. Mas eles só conseguiram resolver o
quebra-cabeças meses mais tarde.
A
primeira fase da Lava Jato iniciada no posto de gasolina em Brasília
resultou em 81 mandados de busca e 28 de prisão preventiva em várias
cidades do país. E foram apreendidos carros esportivos, jóias, obras de
arte e relógios de luxo.
O propósito
era desarticular uma rede que lavava dinheiro do narcotráfico, do
comércio ilegal de diamantes e de desvio de dinheiro público.
Reviravolta
Processo de impeachment acirrou polarização social e política no Brasil
Costa,
ex-diretor da Petrobras, foi preso em 20 de março de 2014, depois que
seus familiares foram registrados por câmeras de segurança entrando e
saindo em um edifício onde funcionava a empresa de Costa com bolsas e
mochilas. Segundo os policiais, eles estavam destruindo provas.
A
colaboração internacional também foi importante: promotores suíços
informaram seus pares brasileiros que havia nos bancos do país mais de
US$ 23 milhões (R$ 82,6 milhões em valores atuais) em contas pertecentes
a Costa.
Tudo indicava aos
investigadores que havia um esquema oculto de desvio e lavagem de
dinheiro proveniente da Petrobras, mas faltava descobrir exatamente como
ele funcionava e até onde chegava.
Então,
o caso teve uma reviravolta importante quando, em agosto de 2014, Costa
chegou a um acordo de delação para reduzir sua pena. Em troca, deveria
devolver dinheiro, relatar os crimes e indicar os outros implicados.
Logo, Youssef fez o mesmo – e ele tinha bastante o que revelar.
Acordos de delação
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, foi uma peça-chave no caso
Com
esses novos testemunhos, os promotores denunciaram que as principais
construtoras do país, entre elas gigantes como Odebrecht e Camargo
Corrêa, haviam formado um cartel para repartir entre si contratos
multimilionários com a petroleira.
Para
obtê-los, pagavam subornos a diretores da empresa e a meia centena de
políticos de diferentes partidos, inclusive o Partido dos Trabalhadores
(PT) e seus aliados.
O dinheiro
desviado variava entre 1% e 3% do valor dos contratos e ia para empresas
que o disfarçava como pagamentos por consultorias para depois passarem
por Youssef e outros doleiros antes de chegar a seus destinatários.
O
escândalo não parou de crescer, alimentando um total de 49 acordos de
colaboração que permitiram recuperar quase metade dos US$ 1,77 bilhão
pagos em subornos, segundo os promotores.
Mil anos de prisão
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora que leva o nome de sua família, foi preso por pagar propinas
Até
o momento, 179 pessoas foram acusadas criminalmente. As condenações já
emitidas em primeira instância somam quase mil anos de prisão.
Entre
os condenados estão o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, antigos
diretores da Petrobrás e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo
Odebrecht, condenado a 19 anos e 4 meses de prisão.
Youssef
e Costa recebram também penas de 20 anos e alguns meses de prisão cada
um. Mas, como tinham condenações prévias e foram delatores no caso,
poderão receber benefícios de Moro.
Agora, resta a pergunta de até onde chegará a investigação.
Lula investigado
João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, foi condenado pela Justiça
O
ex-presidente Lula está sendo investigado por suspeitas de ter recebido
benefícios das construtoras. Mas ele nega isso e critica Moro e os
investigadores, inclusive sugerindo que eles causaram prejuízos à
economia brasileira.
Na semana
passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a Moro que enviasse à
Corte as investigações sobre Lula, que agora deve resolver se continua
com elas ou as devolve total ou parcialmente ao juiz.
Em
sua decisão, o ministro Teori Zavascki criticou o fato de Moro ter
divulgado conversas telefônicas de Lula gravadas por meio de escutas,
inclusive uma com a presidente Dilma Rousseff que aumentou as suspeitas
de que ela o nomeou ministro para dar a Lula foro privilegiado e evitar
sua eventual prisão. A nomeação de Lula foi suspensa pelo ministro
Gilmar Mendes.
Nesta semana, o STF
decidiu retirar de Moro, no momento, todos os procedimentos de
investigação envolvendo esta interceptação telefônica do ex-presidente.
Os ministros foram unânimes ao dizer que cabe à Corte analisar as
gravações, já que envolvem autoridades com foro privilegiado, como Dilma
e o ministro Jaques Wagner.
Os
ministros decidirão se as investigações serão integralmente mantidas no
STF ou desmembradas para que continuem sob a jurisdição de Moro os
procedimentos contra pessoas sem foro privilegiado, como Lula, já que
sua nomeação está suspensa. A expectativa é de que na próxima semana o
Supremo julgue se ele poderá ou não assumir a Casa Civil.
Enquanto
isso, o posto de gasolina onde tudo começou continua a atender a
centenas de veículos por dia na capital do país. Mas, agora, faz isso
sem abrigar uma casa de câmbio em suas dependências.
Num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff tenta
aprovar um novo pacote de ajuste fiscal a fim de fechar o rombo em suas
contas públicas, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da
força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, disse
que os recursos desviados em esquema de corrupção no Brasil desviam dos
cofres públicos algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.
Em exposição realizada na manhã desta terça-feira, 15, no lançamento das 10 medidas contra a corrupção,
ele disse que em um ano de Lava Jato já foram denunciadas mais de 150
pessoas, fechados mais de 28 acordos de delação premiada e revertidos
voluntariamente aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo ele,
as propinas pagas, que teriam sido desviadas dos cofres da Petrobras,
somam mais de R$ 6,2 bilhões.
Em sua exposição, Dallagnol lamentou o elevado índice de corrupção no
País e o montante elevadíssimo de recursos desviados. “Isso (R$ 6,2 bi) é
apenas a ponta do iceberg do que é desviado no Brasil, algo em torno de
R$ 200 bilhões de reais, um valor tão alto que não dá pra imaginar o
que se faz com tanto dinheiro, poderíamos triplicar os investimentos
federais em saúde, educação, segurança.”
+ ‘A corrupção não é um problema de um partido ou de um governo’, diz procurador da Lava Jato
A Lava Jato começou com um quadro que evoluiu para a Petrobras e hoje
está em outros órgãos públicos, como a Caixa, Angra Nuclear e
ministérios, como o Planejamento, disse o procurador. “Hoje, o objeto do
caso Lava Jato é a corrupção político partidário, com desvio de
dinheiro para fins eleitorais e para engordar o bolso dos envolvidos.”
O total das
penas aplicadas a réus de processos decorrentes da Operação Lava Jato na
primeira instância supera mil anos. Dentre os 207 acusados, 105 já
foram condenados. Até agora as 105 condenações definidas pela 13.ª Vara
Federal Criminal de Curitiba resultaram em penas que somam 1.133 anos,
sete meses e 11 dias. Este número foi atingido com a sentença proferida
nesta quarta-feira, 18 de maio, em que o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu e outras 10 pessoas foram condenadas pelos crimes de corrupção,
lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. As penas aplicadas aos 11 réus desta ação penal chegam a 143 anos. Os atos ilícitos citados nesta ação penal foram
praticados entre 2005 e 2014 e indicam o pagamento de propina de pelo
menos R$ 56,8 milhões pela empreiteira Engevix, envolvendo a diretoria
de Serviços da Petrobras. O montante é referente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, na Refinaria Presidente Bernardes, na Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Refinaria Landulpho Alves. Parte do valor acertado pela Engevix era destinada
ao Partido dos Trabalhadores (PT). A propina era recolhida pelo
ex-tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto, por solicitação de Renato
Duque, que recebia sustentação política para permanecer no cargo de
diretor da Área de Serviços da estatal petrolífera. O restante da
propina acertada pela empreiteira com a diretoria de Serviços era
destinada a José Dirceu e Fernando Moura, por terem sido responsáveis
pela indicação e manutenção do posto de Duque. Pelos crimes apontados pelo MPF, José Dirceu foi
condenado a 23 anos e três meses de prisão em regime fechado, a maior
condenação já fixada entre todos os réus da Lava Jato. Considerando
somente o repasse da Engevix, o ex-ministro recebeu pelo menos R$ 11,8
milhões do esquema criminoso. Dirceu já havia sido julgado por seu envolvimento
no escândalo do Mensalão e cumpria regime de prisão domiciliar quando
foi preso na Operação Lava Jato. Conforme ficou comprovado pelas
investigações, o ex-ministro não parou de receber valores escusos nem
mesmo durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal
(STF). Essa postura foi condenada pelo juiz federal Sérgio Moro.
``O mais perturbador, porém, em relação a
José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina
inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo
Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo
menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta
Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora
em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade
extremada´´, destacou o magistrado na sentença. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, e
sócio do ex-ministro na JD Consultoria foi condenado a 8 anos e 9 meses
de prisão em regime inicial fechado. Julio Cesar dos Santos, outro
sócio na empresa de consultoria, teve a pena fixada em 8 anos; e o
ex-assessor de Dirceu, Roberto Marques foi condenado a 3 a nos e 6 meses
de prisão em regime aberto. Também foram condenados no processo: Gerson de
Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix (15 anos e seis meses de
prisão); Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras (10
anos); Pedro José Barusco (9 anos); João Vaccari Neto (9 anos); Milton
Pascowitch (20 anos e 10 meses), José Adolfo Pascowitch (19 anos); e
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista (16 anos e 2
meses). A Justiça Federal absolveu outros quatro réus: Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho, executivos
ligados à empreiteira Engevix; Júlio Gerin de Almeida Camargo,
ex-consultor da Toyo Setal; e Olavo Hourneaux de Moura Filho,
considerado um dos operadores do esquema na Petrobras. Ainda, na sentença, acolhendo
pedido formulado pelo Ministério Público, o Juízo reconheceu a violação
do acordo de colaboração premiada de Fernando Antônio Hourneaux de
Moura. Presentes os pressupostos legais, também foi determinada a sua
prisão preventiva. O reconhecimento judicial reforça a importância da
boa-fé e do compromisso com a verdade por parte dos colaboradores da
Justiça. Violado o acordo, o colaborador se sujeita às penas integrais
dos crimes como qualquer outro réu.
Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br. 10 Medidas – O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal.
Por esta razão, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de
dez medidas distribuídas em três frentes: investigação e punição
efetivas da corrupção; implementação de controles internos,
transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção; e educação,
conscientização e marketing.
O nome do caso, “Lava Jato”,
decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de
automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das
organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação
tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se
consagrou.
A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de
dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos
desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa
de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política
dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a
companhia.
No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março
de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e
processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que
são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério
Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de
corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras
organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e
outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do
montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era
distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo
doleiros investigados na primeira etapa. As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras
concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da
Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra
pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um
“clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência
aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados
em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e
qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos
cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras
de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam
distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição
de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios
de um bingo (veja aqui documentos). Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam
garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as
licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os
funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham
conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a
ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.
Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas
injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços
excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas
relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras
irregularidades. Operadores financeiros - Os operadores financeiros
ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento
da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de
dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia
das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie,
por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com
empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador
financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior
ou mediante pagamento de bens. Agentes políticos - Outra linha da investigação –
correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o
Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28
petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar
fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por
prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram
ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e
manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações
premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral.
A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade,
na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.
Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às
seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa
entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de
Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do
PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de
indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em
associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e
unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari
Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome
de integrantes do PMDB e do PT.
