sexta-feira, 20 de maio de 2016

TUDO COMEÇOU NUM POSTO DE GASOLINA.

Como começou a Operação Laja Jato: Um posto de gasolina e um presente misterioso: o escândalo que ameaça o governoO imenso escândalo de corrupção que sitia o governo brasileiro nasceu quase por azar, em um posto de gasolina. E prosseguiu com um presente caro que deixou os investigadores intrigados.

O Posto da Torre ocupa um grande espaço comercial no centro de Brasília e tem, além de 16 bombas de combustível, um minimercado, um café e uma lavanderia.
Quando a Polícia Federal chegou ali há dois anos, havia também uma casa de câmbio onde suspeitava-se que ocorria lavagem de dinheiro. A operação policial foi batizada de Lava Jato, ainda que no local não houvesse um serviço de limpeza de carros.
O nome passou a ser usado para todo o caso de corrupção que envolve a Petrobras e levou para atrás das grades políticos e empresários poderosos e fez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um alvo de investigação.
Com mais de 90 condenações realizadas até agora e cerca de R$ 2,7 bilhões recuperados pelos investigadores, é considerado o maior escândalo do gênero na história do país.
O terremoto político desatado pode custar caro à presidente Dilma Rousseff, que tem índices de popularidade baixíssimos e enfrenta uma ação da oposição para encerrar seu mandado com um processo de impeachmente no Congresso e outro no Tribunal Superior Eleitoral.

Lavagem de dinheiro

AP
Ex-presidente Lula está sendo investigado na Operação Lava Jato
Era difícil prever todo este cenário quando os agentes chegaram àquele posto de gasolina em 17 de março de 2014.
“Ninguém imaginava que a Lava Jato ia se tornar o que é hoje”, disse um policial federal que, desde o início, está próximo das investigações feitas a partir de Curitiba, no Paraná. “Era algo pequeno que só fez crescer desde então.”
O posto em Brasília entrou na mira dos investigadores depois que começaram a ser monitoradas as comunicações telefônicas de seu dono, Carlos Chater, em julho de 2013.
Haviam chegado a ele ao averiguar supostos delitos de lavagem de dinheiro vinculados ao ex-deputado José Jatene, que, até sua morte, em 2010, tinha negócios no Paraná.

Organizações criminosas

Reuters
Fiscais brasileiros tiveram trabalho para entender por completo o esquema de corrupção
A suspeita era que Chater atuava como doleiro, nome dado no mundo do crime a operadores ilegais do mercado de câmbio que criam uma espécie de sistema bancário oculto usado por indivíduos e organizações para esconder e lavar dinheiro sujo.
Depois de monitorar Chater por alguns meses, os investigadores concluiram que, na realidade, não estavam diante de uma, mas quatro organizações criminosas que interagiam entre si, tendo doleiros no seu comando.
Uma delas era encabeçada por Chater, que mais tarde seria condenado à prisão pelo juiz à frente da causa, Sérgio Moro, por lavagem de dinheiro.
Outra das organizações tinha como chefe Alberto Youssef, que, segundo os fiscais, era um “antigo conhecido da Procuradoria da República e da Polícia Federal”.

Presente luxuoso

ReutersPolícia Federal já realizou diversas operações e prisões desde o início das investigações
De fato, Youssef já havia sido preso em 2003 por lavagem de dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro em um caso anterior de evasão de fundos do banco Banestado.
Naquela ocasião, ele conseguiu escapar de uma pena maior firmando um acordo de colaboração inédito no Brasil, para reduzir sua condenação em troca de fornecer informações, homologado pelo juiz Moro.
O caso Banestado foi um antecedente chave para o escândalo que estremece o Brasil agora: além ter à frente o mesmo juiz, vários investigadores daquele esquema ilícito passaram a trabalhar na Lava Jato.
Quando voltaram a monitorar Youssef por seu vínculo com Chater, os agentes encontraram um email que aludia a um presente luxuoso: uma caminhonete Range Rover Evoque.

Vínculo com a Petrobras

Reuters
Á frente do caso, o juiz Sérgio Moro é hoje aclamado por parte da população
Eles se assombraram ao descobrir que o destinatário do presente de Youssef era Paulo Roberto Costa, que, entre 2004 e 2012, havia sido diretor de abastecimento da Petrobrás, um cargo crucial no gerenciamento de contratos.
O vínculo da petroleira estatal com a rede ilegal de lavagem de dinheiro e subornos acabou sendo exposto para os investigadores. Mas eles só conseguiram resolver o quebra-cabeças meses mais tarde.
A primeira fase da Lava Jato iniciada no posto de gasolina em Brasília resultou em 81 mandados de busca e 28 de prisão preventiva em várias cidades do país. E foram apreendidos carros esportivos, jóias, obras de arte e relógios de luxo.
O propósito era desarticular uma rede que lavava dinheiro do narcotráfico, do comércio ilegal de diamantes e de desvio de dinheiro público.

Reviravolta

Reuters
Processo de impeachment acirrou polarização social e política no Brasil
Costa, ex-diretor da Petrobras, foi preso em 20 de março de 2014, depois que seus familiares foram registrados por câmeras de segurança entrando e saindo em um edifício onde funcionava a empresa de Costa com bolsas e mochilas. Segundo os policiais, eles estavam destruindo provas.
A colaboração internacional também foi importante: promotores suíços informaram seus pares brasileiros que havia nos bancos do país mais de US$ 23 milhões (R$ 82,6 milhões em valores atuais) em contas pertecentes a Costa.
Tudo indicava aos investigadores que havia um esquema oculto de desvio e lavagem de dinheiro proveniente da Petrobras, mas faltava descobrir exatamente como ele funcionava e até onde chegava.
Então, o caso teve uma reviravolta importante quando, em agosto de 2014, Costa chegou a um acordo de delação para reduzir sua pena. Em troca, deveria devolver dinheiro, relatar os crimes e indicar os outros implicados.
Logo, Youssef fez o mesmo – e ele tinha bastante o que revelar.

Acordos de delação

Reuters
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, foi uma peça-chave no caso
Com esses novos testemunhos, os promotores denunciaram que as principais construtoras do país, entre elas gigantes como Odebrecht e Camargo Corrêa, haviam formado um cartel para repartir entre si contratos multimilionários com a petroleira.
Para obtê-los, pagavam subornos a diretores da empresa e a meia centena de políticos de diferentes partidos, inclusive o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados.
O dinheiro desviado variava entre 1% e 3% do valor dos contratos e ia para empresas que o disfarçava como pagamentos por consultorias para depois passarem por Youssef e outros doleiros antes de chegar a seus destinatários.
O escândalo não parou de crescer, alimentando um total de 49 acordos de colaboração que permitiram recuperar quase metade dos US$ 1,77 bilhão pagos em subornos, segundo os promotores.

Mil anos de prisão

Getty
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora que leva o nome de sua família, foi preso por pagar propinas
Até o momento, 179 pessoas foram acusadas criminalmente. As condenações já emitidas em primeira instância somam quase mil anos de prisão.
Entre os condenados estão o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, antigos diretores da Petrobrás e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos e 4 meses de prisão.
Youssef e Costa recebram também penas de 20 anos e alguns meses de prisão cada um. Mas, como tinham condenações prévias e foram delatores no caso, poderão receber benefícios de Moro.
Agora, resta a pergunta de até onde chegará a investigação.

Lula investigado

ABr
João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, foi condenado pela Justiça
O ex-presidente Lula está sendo investigado por suspeitas de ter recebido benefícios das construtoras. Mas ele nega isso e critica Moro e os investigadores, inclusive sugerindo que eles causaram prejuízos à economia brasileira.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a Moro que enviasse à Corte as investigações sobre Lula, que agora deve resolver se continua com elas ou as devolve total ou parcialmente ao juiz.
Em sua decisão, o ministro Teori Zavascki criticou o fato de Moro ter divulgado conversas telefônicas de Lula gravadas por meio de escutas, inclusive uma com a presidente Dilma Rousseff que aumentou as suspeitas de que ela o nomeou ministro para dar a Lula foro privilegiado e evitar sua eventual prisão. A nomeação de Lula foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.
Nesta semana, o STF decidiu retirar de Moro, no momento, todos os procedimentos de investigação envolvendo esta interceptação telefônica do ex-presidente. Os ministros foram unânimes ao dizer que cabe à Corte analisar as gravações, já que envolvem autoridades com foro privilegiado, como Dilma e o ministro Jaques Wagner.
Os ministros decidirão se as investigações serão integralmente mantidas no STF ou desmembradas para que continuem sob a jurisdição de Moro os procedimentos contra pessoas sem foro privilegiado, como Lula, já que sua nomeação está suspensa. A expectativa é de que na próxima semana o Supremo julgue se ele poderá ou não assumir a Casa Civil.
Enquanto isso, o posto de gasolina onde tudo começou continua a atender a centenas de veículos por dia na capital do país. Mas, agora, faz isso sem abrigar uma casa de câmbio em suas dependências.
Fonte: BBC

CORRUPÇÃO DESVIA R$ 200 BILHÕES, POR ANO, NO BRASIL.

Num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff tenta aprovar um novo pacote de ajuste fiscal a fim de fechar o rombo em suas contas públicas, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, disse que os recursos desviados em esquema de corrupção no Brasil desviam dos cofres públicos algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.
Em exposição realizada na manhã desta terça-feira, 15, no lançamento das 10 medidas contra a corrupção, ele disse que em um ano de Lava Jato já foram denunciadas mais de 150 pessoas, fechados mais de 28 acordos de delação premiada e revertidos voluntariamente aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo ele, as propinas pagas, que teriam sido desviadas dos cofres da Petrobras, somam mais de R$ 6,2 bilhões.
Em sua exposição, Dallagnol lamentou o elevado índice de corrupção no País e o montante elevadíssimo de recursos desviados. “Isso (R$ 6,2 bi) é apenas a ponta do iceberg do que é desviado no Brasil, algo em torno de R$ 200 bilhões de reais, um valor tão alto que não dá pra imaginar o que se faz com tanto dinheiro, poderíamos triplicar os investimentos federais em saúde, educação, segurança.”
‘A corrupção não é um problema de um partido ou de um governo’, diz procurador da Lava Jato
A Lava Jato começou com um quadro que evoluiu para a Petrobras e hoje está em outros órgãos públicos, como a Caixa, Angra Nuclear e ministérios, como o Planejamento, disse o procurador. “Hoje, o objeto do caso Lava Jato é a corrupção político partidário, com desvio de dinheiro para fins eleitorais e para engordar o bolso dos envolvidos.”

PENAS APLICADAS NA "LAVA JATO"

ENTENDA OPERAÇÃO "LAVA JATO"

O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.
A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.
No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo (veja aqui documentos).
Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.
Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.
Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.
Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

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