· * Verba indenizatória
· * Castelogate
· * Agaciel Maia e sua mansão
· * Horas extras nas férias
· * Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata
correligionário
· * Diretor do Senado usava apartamento
funcional para família
· * Sarney utiliza seguranças do Senado no
Maranhão
· * Nepotismo terceirizado
· * Tião Viana empresta celular à filha
· * Os 181 diretores no Senado
· * Assessora de Roseana Sarney era diretora
· * Sogra fantasma no gabinete de Renan
Calheiros
· * Filha de FHC trabalha de casa para
senador
· * Diretora de comunicação em campanha
· * Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e sua
doméstica – 1
· * Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e sua
doméstica – 2
· * Deputado José Paulo Tófano (PV-SP) e sua
doméstica – 3
· * Tasso Jereissati e os loucos por
jatinhos
· * Gráfica imprime material de campanha
· * Funcionários de Almeida Lima (DEM-DF)
prestam serviço a vice-governador
· * Ministro Hélio Costa (Comunicações) usa
serviço de secretária paga pelo Senado
· *Terceirização irregular
· * Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou
viagens para Carnatal
· * Ministros-deputados usam passagens da
Câmara
· * Deputados fazem viagens internacionais
pagas pela Câmara
· * Câmara e Senado fingem cortar gastos,
liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos.
· * Ministros do Supremo Tribunal Federal
entram na cota de passagens da Câmara
01 -
Verba indenizatória data de divulgação: 2001 na Câmara, 2003
no Senado É um escândalo antigo a verba de R$ 15 mil por mês que cada
congressista pode gastar. O assunto foi renovado pelo caso Castelogate -o do
deputado Edmar Moreira, que usou o dinheiro para pagar serviços supostamente
prestados por empresas de sua propriedade. As notas fiscais sempre foram
guardadas em segredo. O que aconteceu? Quase nada. As notas fiscais antigas
continuam secretas (apesar de essa opacidade ser inconstitucional) nas Casas
presididas por José Sarney e Michel Temer. Na prática todos os congressistas
que cometeram delitos nos últimos 8 anos foram perdoados. De abril de 2009 para
a frente, em tese, tudo será divulgado. Até agora, muito pouco apareceu para
ser verificado.
02 – Castelogate
data
de divulgação: 02.fev.2009 Edmar Moreira, então no DEM-MG, é eleito corregedor
da Câmara. Diz não ter como julgar colegas por causa do "vício insanável
da amizade". Descobre-se que tem um castelo no interior de Minas Gerais. E
que gastou R$ 236 mil nos últimos dois anos para pagar serviços em suas
próprias empresas de segurança. O que aconteceu? Edmar Moreira deixou o cargo
de corregedor, hoje ocupado por ACM Neto (DEM-BA). Ficou quase um mês sem
aparecer na Câmara (mas recebendo salário). Seu processo está empacado no
Conselho de Ética, presidido por José Carlos Araújo (PR-BA), que terá seis
meses de prazo para concluir o óbvio: houve quebra de decoro.
03 - Agaciel
Maia e sua mansão data de divulgação: 01.mar.2009 O
diretor do Senado, Agaciel Maia, escondia da Justiça a propriedade de uma casa
avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O que aconteceu? Sob o aplauso dos outros
servidores da Casa, Agaciel deixou o cargo ocupado por ele a 15 anos.
04 - Horas
extras nas férias data de divulgação: 10.mar.2009
"Folha" publica gasto no Senado de R$ 6,2 milhões em horas extras em
janeiro, mês de férias. 3.883 funcionários foram beneficiados. Na Câmara, 610
servidores receberam hora extra em janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil. O
que aconteceu? Nada. Alguns gatos pingados devolveram o dinheiro, mas o grosso
foi mesmo embolsado pelo funcionários.
05 -
Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionáriodata de
divulgação: 10.mar.2009 O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pagou empresa de
João Alfredo Telles Melo, também membro do seu partido, com a verba
indenizatória. Foram R$ 55 mil ao longo de dois anos para a Eco Social
Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda. O que aconteceu? Quase nada. O caso
está na Corregedoria da Casa. Alencar defende-se dizendo ter como provar a
realização dos serviços.
06 -
Diretor do Senado usava apartamento funcional para
família data de divulgação:12.mar.2009 O diretor de Recursos Humanos do Senado,
João Carlos Zoghbi, cedeu um apartamento funcional da Casa para seus filhos. O
que aconteceu? O diretor, com 15 anos no cargo, devolveu o apartamento e pediu
sua exoneração no dia seguinte. Mas ele continua como funcionário efetivo da
Casa.
07 - Sarney
utiliza seguranças do Senado no Maranhão data de divulgação: 13.mar.2009
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou seus seguranças do Senado
ao Maranhão, onde ficaram por quatro dias . O motivo alegado por ele foi a
cassação do seu opositor político, o governador Jackson Lago. O que aconteceu?
Nada. Sarney diz ser tudo legal e a acusação seria fruto de o Senado ter virado
"boi de piranha".
08 - Nepotismo
terceirizado data de divulgação: 16.mar.2009 Diretores
empregavam parentes no Congresso por meio de empresas terceirizadas. Dezenas de
pessoas estão nessa situação. O que aconteceu? Sete parentes foram demitidos.
Nada aconteceu com os diretores.
09 -
Tião Viana empresta celular à filha data de
divulgação:17.mar.2009 O senador Tião Viana (PT-AC) emprestou seu celular a
filha numa viagem dela ao México por duas semanas, em janeiro. O resultado foi
uma conta telefônica de mais de R$ 14 mil. O que aconteceu? O senador diz ter
pago a conta, mas não foi punido pelo ato.
10 - Diretores
no Senado data de divulgação: 18.mar.2009 Senadores foram
surpreendidos pela quantidade de diretores na Casa: 181. Eles demoraram a fazer
esta conta. O número caiu para 136. Depois, foi a 186. Finalmente, regrediu a
181. Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a anunciar o número de somente 38
diretorias -os outros não seriam diretores, mas teriam o status de diretor. As
atribuições iam do diretor da garagem ao do check-in, a maioria recebendo cerca
de R$18 mil reais. O que aconteceu? Muito pouco. José Sarney anunciou o
enxugamento de 50 dos cargos e fez a promessa de uma reforma administrativa, tocada
pela FGV -sem custo nem prazo previstos.
11 - Assessora
de Roseana Sarney era diretora data de divulgação: 19.mar.2009
Tania Fusco, assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), era
também diretora de Subsecretaria de Divulgação do Senado desde 2003. Ela não é
concursada. O que aconteceu? A assessora anunciou saída do cargo da diretoria
em 13 de
abril.
12 - Sogra
fantasma
data de divulgação: 7.abr.2009 "Folha" noticia que Amélia Neli
Pizatto, 51, sogra do assessor de imprensa de Renan Calheiros, líder do PMDB no
Senado, é funcionária-fantasma da Casa há seis anos, com salário de R$ 4.900. O
que aconteceu? Nada
13
- Filha
de FHC trabalha de casa para senador data de divulgação:
27.mar.2009 Coluna de Mônica Bérgamo, na Folha, revela que Luciana Cardoso,
filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalha de casa para o
senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ela faz trabalhos pessoais para o senador a
distância porque, como disse, "o Senado é uma bagunça". O que
aconteceu? Nada.
14 - Diretora
de comunicação em campanha data de divulgação: 27.mar.2009 A
Diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, participou de ao
menos cinco campanhas de senadores sem se licenciar do cargo. O que aconteceu?
Nada. Ela estava em férias quando o escândalo estourou e não houve investigação
sobre o caso.
15 - Deputado
e sua doméstica - 1data de divulgação: 20.mar.2009
"Folha" revela que o deputado federal licenciado e secretário de
Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), pagava sua empregada
doméstica com recursos da Câmara. O que aconteceu? Sobrou para a empregada, que
perdeu o emprego. O deputado não foi punido nem repreendido.
16 -
Deputado e sua doméstica – 2 data de divulgação: 8.abr.2009
"Folha" revela que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP)
empregava em seu gabinete Maria Helena de Jesus como secretária parlamentar
-mas ela prestava serviços como doméstica na casa do congressista. "Pensei
que ela pudesse não só ajudar aqui no gabinete como também no
apartamento", disse ele. O que aconteceu? A empregada perdeu o emprego. O
deputado não foi admoestado.
17 - Deputado
e sua doméstica – 3 data de divulgação: 15.abr.2009
"Folha" revela que o deputado federal José Paulo Tófano (PV-SP)
emprega em seu gabinete a doméstica de sua residência em Brasília. Paga R$ 700.
O que aconteceu? Tófano disse que vai demitir a empregada. Assim, o deputado se
livra de punição.
18 -
Loucos por jatinhos data de divulgação: 02.abr.2009
"Folha" revela que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizava
verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, num valor total de R$
469.068,54 de 2005 até o início de 2009. Outros senadores defenderam Tasso,
afirmaram ser tudo legal e também declararam fazer o mesmo. Heráclito Fortes
(DEM-PI), atual primeiro-secretário do Senado, usou R$ 43.785. Mão Santa
(PMDB-PI) gastou R$ 10.295. O ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), quando ainda
exercia o mandato, em 2005, usou R$ 18.125,24. Mário Couto (PSDB-PA) e
Jefferson Praia (PDT-AM) também alugaram jatos, mas não se sabe quanto torraram
de dinheiro público. Os dados são sigilosos. O que aconteceu? Nada.
19 - Gráfica
imprime material de campanha data de divulgação: 04.abr.2009
"Folha" divulga que a gráfica do Senado é usada para a autopromoção
de senadores. Os R$ 30 milhões anuais para a gráfica serviam para a impressão
de materiais sobre desempenho deles na TV e elogio a congressistas. O que
aconteceu? Nada.
20 - Funcionários
de senador prestam serviço a vice-governador data de
divulgação: 08.abr.2009 Funcionários do senador Almeida Lima (DEM-DF) prestavam
serviços ao vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Eles
tinham seu salário bancado pela Casa. O que aconteceu? Almeida Lima disse que
vai exonerar os funcionários.
21 - Ministro
usa serviço de secretária paga pelo Senado data de divulgação:
10.abr.2009 O ministro Hélio Costa (Comunicações) usa os serviços de uma
secretária bancada pelo Senado. Eliana Maria de Jesus Ros tem salário pago pelo
gabinete do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele assumiu a vaga no lugar
de Helio em 2005. O que aconteceu? Nada.
22 - Terceirização
irregulardata de divulgação: 13.abr.2009 O Senado pode ter gasto R$ 13 milhões
irregularmente num contrato com a Aval Serviços Especializados Ltda. Ela paga
um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5
mil para manter cada um. A diferença é maior do que o permitido pelo TCU. O que
aconteceu? Uma comissão, liderada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI),
analisa o assunto.
23 - Deputado pagou
viagens para Carnataldata de divulgação: 14.abr.2009 Site Congresso em Foco
divulga que Adriane Galisteu, os atores Kayky Brito, Stephanie Brito e Samara
Felippo, os empresários Cláudio Torelli, Maiz Oliveira, a estilista Ian Acioli,
a joalheira Roseli Duque, a arquiteta Viviane Teles, o cantor Fábio Mondego e o
jornalista Nelson Sacho (assessor de Galisteu) viajaram as custas da Câmara dos
Deputados. O anfitrião foi o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que levou vários
deles ao seu camarote no Carnatal -um carnaval fora de época em Natal (RN). O
que aconteceu? Nada. Depois de o caso ter sido noticiado, o deputado prometeu
ressarcir a Câmara.
24 -
Ministros-deputados usam passagens da Câmaradata de divulgação: 15.abr.2009 Os
deputados licenciados para ocupar cargos de ministros José Múcio Monteiro
(Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold
Stephanes (Agricultura) continuaram a usar passagens áreas pagas pela Câmara
mesmo depois de terem saído do Poder Legislativo. Segundo o Congresso em Foco,
foram mais de 60 viagens. O que aconteceu? Nada. Os ministros dizem ter
acumulado créditos quando eram deputados e continuaram a torrar o dinheiro da
Câmara.
25 - Deputados fazem
viagens internacionais pagas pela Câmaradata de divulgação: 16.abr.2009 2
ex-presidentes da Câmara (João Paulo Cunha, do PT paulista, e Inocêncio
Oliveira, do PR pernambucano), e 4 membros da Mesa Diretora - Leandro Sampaio
(PPS-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Manoel Junior
(PSB-PB)- pagaram turismo internacional com cota de passagens aéreas.João Paulo
Cunha (ex-presidente da Câmara em 2003-2004) emitiu passagens para ele, a
mulher e a filha para Bariloche, estação de esqui argentina, em julho de 2008.
João Paulo também usou sua cota para emitir passagens para a Argentina para sua
secretária Silvana Japiassu e outras três pessoas.Inocêncio Oliveira
(ex-presidente da Câmara em 1993-1994) usou a cota para financiar a viagem da
mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro
de 2007. Indagado sobre esse uso das passagens, Inocêncio disse: "A
família é sagrada. É preciso deixar a família fazer qualquer viagem".O
suplente de terceiro-secretário, Leandro Sampaio usou passagens da Câmara para
bancar viagens de familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires. Odair Cunha,
terceiro-secretário e responsável pelas passagens aéreas, usou a cota em
benefício de Geraldo Silva, que viajou de Buenos Aires ao Rio. Odair também
emitiu 2 passagens para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda
(Direitos Humanos), em 2008.Nelson Marquezelli emitiu passagens da Câmara para
ir a Nova York com a mulher e 3 três bilhetes aéreos para uma família de sobrenome
Leroy ir a Buenos Aires.Manoel Junior, quarto suplente de secretário, foi a
Buenos Aires.O que aconteceu? Nada.
26 - Câmara e Senado
fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os
delitos passadosdata de divulgação: 16.abr.2009 Câmara e Senado editaram novas
regras para o uso de passagens aéreas. Há um corte de 20% no orçamento de
viagens dos deputados e de 25% no dos senadores. Mas fica oficializado o
acúmulo de passagens não utilizadas, a possibilidade de levar parentes para
viajar pelo país e pelo exterior, o aluguel de jatinhos. Pagar passagens para
namoradas também está liberado. "Se for bonita, pode", disse
Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, ao comentar sobre
namoradas viajando à custa do Congresso, numa referência ao que ocorreu na
Câmara com Adriane Galisteu - cuja passagem foi paga com a cota do deputado
Fábio Faria (PMN-RN).Na prática, as medidas são inócuas.Deputados e senadores
nunca conseguem usar todas as passagens atuais. Acumulam créditos para usar nas
férias, do jeito que bem entenderem, inclusive levando as famílias para o
exterior. Pela regra nova, por exemplo, os senadores do Piauí têm direito a R$
21.900 mil por mês. Isso dá para comprar quase 22 bilhetes de ida e volta no
trecho Brasília-Teresina.Uma medida relevante foi permitir, oficialmente, a
troca da cota de passagens por aluguel de jatinhos.Na prática, as medidas
anistiam todos os delitos do passado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que
gastou quase meio milhão de reais para alugar jatinhos está perdoado. Daqui
para a frente, quase tudo pode no Congresso. Daqui para trás, tudo foi
permitido e ninguém será investigado. O que aconteceu? Nada.
27 - Viúva de senador
recebe sobra de passagens em dinheirodata de divulgação: 17.abr.2009
"Folha" publica reportagem informando que Marlidice Peres, viúva do
senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, requereu e recebeu em
dezembro do ano passado R$ 118.651,20 em espécie referentes a passagens aéreas
que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. O procedimento não é
previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens. O pagamento foi
liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e à
revelia dos demais membros da Mesa. "Fui levado a decidir isso sozinho
porque a viúva insistiu, alegou que estava numa situação difícil e era época de
recesso. Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros,
equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi. "Estou constrangido
em ter que pedir o dinheiro de volta, mas posso rever meu ato." O que
aconteceu? Nada.
28 - Ministros
do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da
Câmara data de divulgação: 17.abr.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários
da cota de passagens de 2 deputados federais, publicou o site Congresso em
Foco. Como esses ministros pagaram pelas suas viagens, apresentando
comprovantes, a reportagem diz haver "indícios de que ambos tenham sido
vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público". As
cotas de passagens usadas foram dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando
de Fabinho (DEM-BA), respectivamente pra Gilmar e Eros Grau. Os 6 bilhetes
usados por Gilmar Mendes e sua mulher, a secretária-geral do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para
Nova Iorque e para Fortaleza.O ministro Eros Grau tem comprovante de que sua
passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre
São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008, no voo JJ
3940, entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.É possível que
servidores dos deputados citados tenham comercializado as passagens dos
congressistas. "Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes
fomos vítimas de um esquema", afirma Paulo Roberto. O que aconteceu? Nada.
Fonte de Pesquisa: Fernando Rodrigues -
Folha
