A nona fase da Operação Lava Jato, investigação levada a
cabo pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, coloca de
vez o PT no centro do escândalo envolvendo a formação de um cartel de
empresas que pagava propina para fechar contratos com a Petrobras.
Em depoimento concedido em delação premiada no dia 20 de novembro do
ano passado, e tornado público nesta quinta-feira 2, o
ex-gerente-executivo de Serviços da Petrobras Pedro Barusco se
comprometeu a contar os detalhes sobre os coautores, estrutura
hierárquica e divisão das tarefas da organização criminosa.
De acordo com a estimativa do delator, o tesoureiro do PT, João
Vaccari Neto, embolsou 50 milhões de dólares entre 2003 e 2013, enquanto
o partido teria ficado com um valor entre 150 milhões e 200 milhões de
dólares fruto da propina de 90 contratos da Petrobras, como o da
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O próprio Barusco admite ter recebido dinheiro ilegal que somava 97
milhões de dólares. Ele teria gasto “1 milhão em viagens e tratamentos
médicos” e se comprometido a devolver o restante.
Sua principal função no esquema, disse ele, era gerenciar o pagamento
de propinas em favor do chefe, o diretor de Serviços da estatal, Renato
Duque, também apontado como operador do PT no esquema. Renato
Duque teria recebido de Barusco de dez a 12 milhões de reais entre 2005 e
2011 por meio de pagamentos mensais em dinheiro entregues no próprio
gabinete de Duque. Os dois chegaram a viajar juntos a Paris para
distribuir seis milhões de dólares em duas contas bancárias no Banco
Lombard Odier.
Os valores que irrigavam o esquema tinham origem, segundo o delator,
no cartel formado pelas gigantes Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez,
Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Iesa, Mendes Júnior, MPE, Setal
Skanska, UTC, Promon e Galvão Engenharia.
Barusco afirma em seus depoimentos que os esquema de corrupção na
Petrobras é antigo e que começou a receber propinas em 1997. O aumento
dos investimentos da Petrobras durante o governo de Luiz Inácio Lula da
Silva, afirma ele, ampliou de forma exponencial os contratos da estatal
e, com isso, o desvio de dinheiro.
Um caso simbólico envolve um contrato de 22 bilhões de dólares para a contratação de sondas submarinas de perfuração de águas profundas para a exploração do pré-sal. Segundo Barusco, Renato Duque, por
indicação do então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli,
passou a ocupar o cargo de diretor de Operações da SeteBrasil. Essa
empresa foi fundada no início de 2011, por iniciativa de João Carlos de
Medeiros Ferraz, com uma junção de capital privado e estatal, envolvendo
a própria Petrobras, diversos fundos de pensão (Petros, Previ, Valia e
Funcef), além dos bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander. A intenção
era que a empresa construísse as sondas no Brasil, cumprindo a
determinação de conteúdo nacional na indústria petrolífera exigida pela
Agência Nacional do Petróleo.
Em um primeiro momento, a Petrobras licitou sete sondas.
Depois, mais 21. A SeteBrasil negociou os 28 contratos com diversos
estaleiros, entre eles o Atlântico Sul (de Camargo
Corrêa e Queiroz Galvão), o Rio Grande (da Engevix), o Enseada do
Paraguaçú (Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki), o Jurong e o Kepel Fels. A função de Barusco era
ajudar a tirar do papel o projeto. Havia, segundo o delator, um esquema
para que cada estaleiro responsável pela construção das sondas pagasse
1% de seus contratos com a SeteBrasil em propinas. Pela
obra, Barusco teria recebido cinco milhões de dólares em propina, Duque
ficou com seis milhões, enquanto Vaccari recebeu, em nome do PT, 4,5
milhões de dólares.
Divisão de propinas
Indagado pela Polícia Federal (PF) sobre a sistemática divisão das
propinas a partir de tais contratos, Barusco disse que quando os
contratos envolviam a Diretoria de Abastecimento, o percentual cobrado
de propina normalmente era de 2%, sendo 1% para Paulo Roberto Costa,
0,5% para o tesoureiro do PT João Vaccari Neto e 0,5% para Renato Duque.
Quando os contratos envolviam a Diretoria de Gás e Energia,
inicialmente dirigida por Ildo Sauer e depois por Maria das Graças
Foster, o percentual de propina variava entre 1% e 2%. Metade dos
recursos provenientes da propina era repassada ao tesoureiro do PT,
enquanto a outra metade ficava com Barusco e Renato Duque. Apesar do
acordo, Barusco afirma que às vezes as propinas caíam integralmente nas
mãos do Partido dos Trabalhadores.
Sauer e Graça Foster, diz Barusco, não tinham conhecimento do
esquema. Ele afirmou à PF que "não tinha espaço para conversar essas
coisas com Ildo Sauer e com Graça Foster".
Os mesmos percentuais de recebimento e divisão propina eram aplicados
na Diretoria de Exploração e Produção. Já na Diretoria de Serviços, as
propinas eram de 2%, sendo 1% destinado ao PT e o outro 1% dividido
entre Barusco e Renato Duque.
Em nota oficial, o PT declara que "o
partido recebe apenas doações legais e que são declaradas à Justiça
Eleitoral. As novas declarações de um ex-gerente da Petrobras,
divulgadas hoje, seguem a mesma linha de outras feitas em processos de
'delação premiada' e que têm como principal característica a tentativa
de envolver o partido em acusações, mas não apresentam provas ou sequer
indícios de irregularidades e, portanto, não merecem crédito. Os
acusadores serão obrigados a responder na Justiça pelas mentiras
proferidas contra o PT".
Já o advogado de Vaccari Neto "reitera que o Partido dos
Trabalhadores – PT, não tem caixa dois, nem conta no exterior, que não
recebe doações em dinheiro e somente recebe contribuições legais ao
partido, em absoluta conformidade com a Lei, sempre prestando as
respectivas contas às autoridades competentes.
Sua defesa registra ainda, que o Sr. Vaccari permanece à disposição
das autoridades, para prestar todos e quaisquer esclarecimentos, e que
sua condução coercitiva, desta data, entendeu-se desnecessária, pois
bastaria intimá-lo, que o Sr. Vaccari comparece e presta todas as
informações solicitadas, colaborando com as investigações da operação
“Lava Jato”, como sempre o fez."
